Justiça – STF pede à PGR que avalie investigar Valdemar Costa Neto

Presidente do PL é suspeito de destruir documentos com teor golpista
Justiça – PGR pede que STF suspenda parte de indulto natalino

Para Augusto Aras, decreto é inconstitucional
Justiça – Ministro leva ao Congresso propostas que atualizam Lei do Impeachment

Lewandowski diz que é preciso adaptar a lei à Constituição de 1988
Justiça – Defesa entregará relatório sobre urnas ao TSE na quarta-feira

Militares acompanharam o processo eleitoral após pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL)
SP – Justiça paulista decreta falência do Grupo Itapemirim

A empresa está em recuperação judicial desde 2016 e deve cerca de R$ 253 milhões a credores, além de R$ 2,2 bilhões em tributos
Justiça – Ministro do STF suspende parte da resolução do Confaz sobre diesel

André Mendonça atendeu a pedido feito pelo Executivo
Brasil – Justiça inclui estudantes trans em lei de distribuição de absorventes

Decisão foi tomada por unanimidade em órgão especial do TJSP
Justiça – Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações

Alexandre de Moraes havia dado prazo de 24 horas ao aplicativo
Justiça – PGR pede arquivamento de inquérito contra presidente no caso Covaxin

Parecer argumenta que conduta de Bolsonaro não configura crime
Justiça – TSE regulamenta propaganda política no Brasil

Propagandas partidárias voltam à cena após quatro anos