Justiça – STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas
Normas não valiam desde setembro e agora foram julgadas em definitivo
Justiça – Defesa de Bolsonaro avalia recorrer da decisão do TSE no STF
Ex-presidente foi condenado à inelegibilidade por oito anos
Justiça – STJ decide que notificação sobre nome sujo deve ocorrer via Correios
Tribunal ainda determinou que está vedada a notificação exclusivamente por endereço eletrônico ou mensagem de texto por celular
Justiça – Relator libera julgamento de ação que pode tornar Bolsonaro inelegível
Análise do caso no plenário do TSE ainda não tem prazo marcado
Justiça – PGR defende anulação de indenização de Deltan a Lula por powerpoint
Caso é relatado pela ministra Cármen Lúcia
Justiça – PGR diz que imunidade parlamentar protege declarações de Nikolas
Deputados acusaram o colega de transfobia por fala no Dia da Mulher
Brasília – Justiça derruba liminar que anulou posse de presidente da Apex
Desembargador atende recurso da Advocacia Geral da União
Polêmica – Justiça anula posse do presidente da Apex
Jorge Vianna terá que provar fluência em inglês para comandar agência
Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet
O serviço pode ser acessado a qualquer hora
Justiça – Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor
Documento pode ser emitido, mas voto facultativo só é permitido aos 16