SP – Justiça paulista decreta falência do Grupo Itapemirim
A empresa está em recuperação judicial desde 2016 e deve cerca de R$ 253 milhões a credores, além de R$ 2,2 bilhões em tributos
Justiça – Ministro do STF suspende parte da resolução do Confaz sobre diesel
André Mendonça atendeu a pedido feito pelo Executivo
Brasil – Justiça inclui estudantes trans em lei de distribuição de absorventes
Decisão foi tomada por unanimidade em órgão especial do TJSP
Justiça – Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações
Alexandre de Moraes havia dado prazo de 24 horas ao aplicativo
Justiça – PGR pede arquivamento de inquérito contra presidente no caso Covaxin
Parecer argumenta que conduta de Bolsonaro não configura crime
Justiça – TSE regulamenta propaganda política no Brasil
Propagandas partidárias voltam à cena após quatro anos
Justiça – TSE libera Pix para arrecadação de recursos nas eleições
Partidos e candidatos deverão usar o CNPJ ou CPF
Justiça – Julgamento de acusados no caso da Boate Kiss já dura quatro dias
Tragédia matou 242 pessoas em 2013 em Santa Maria (RS)
Marechal – Condenados por transferência fraudulenta de veículos terão de cumprir pena
Um dos condenados foi morto a tiros este ano num posto de gasolina em Toledo
DF – Após 6 anos, mulher descobre que não é mãe biológica da filha; Justiça entende que houve troca de bebês
Governo nega substituição, mas juiz disse que troca ficou comprovada e determinou pagamento de indenização de R$ 300 mil.
