Brasília – CCJ da Câmara adia votação de PEC que proíbe o aborto legal
Relatora leu parecer favorável à proposta.
Brasília – Senado aprova PEC que perdoa multas de partidos políticos
Texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
Brasília – Pacheco confirma votação da proposta que limita poderes de ministros do STF
Ele também confirmou para terça-feira a votação do projeto que regulamenta as apostas esportivas (PL 3626/2023), que vai ajudar o governo no cumprimento da meta fiscal.
Brasília – Governo anuncia PEC que pode proibir militar da ativa de se candidatar
Texto deve ser apresentado em duas semanas
Brasil – Câmara aprova PEC que garante pagamento do piso de enfermagem
O piso salarial para enfermeiros foi aprovado em agosto pelo Congresso Nacional no valor de R$ 4.750, sendo 70% desse valor – R$ 3.325 – aos técnicos de enfermagem; e 50% – R$ 3.325 – aos auxiliares de enfermagem e parteiras.
Brasil – Congresso promulga PEC que aumenta benefícios sociais até dezembro
Emenda prevê estado de emergência para ampliar auxílios
Brasil – Senado aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021
PEC desobriga investimento mínimo em educação nos anos de pandemia
