Justiça – Mulher que pichou estátua pode cumprir prisão domiciliar, diz PGR
Parecer favorável foi enviado para o STF.
Brasília – Oposição apresenta manifesto e questiona isenção do STF sobre denúncia
Congressistas alegaram “perseguição” contra Jair Bolsonaro e defenderam o projeto da anistia; grupo criticou denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.
Justiça – Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas
CGU deve simplificar acesso às informações do Portal da Transparência.
Justiça – PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
Ação foi protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Polêmica – PGR denuncia Nikolas ao STF por chamar Lula de “ladrão”
Procuradoria entendeu que deputado ofendeu a hora do presidente por declaração durante cúpula da ONU no ano passado.
Brasília – PGR diz ao STF que não houve tentativa de asilo de Bolsonaro na embaixada da Hungria
Segundo a defesa, Bolsonaro mantém agendas políticas nacionais e internacionais, mesmo não sendo mais presidente. Isso ocorre especialmente com governos com os quais tem ‘notório alinhamento’.
Polêmica – PGR é a favor de inquérito contra Nikolas por chamar Lula de “ladrão”
O relator do caso é o ministro Luiz Fux, a quem cabe decidir sobre a abertura ou não da investigação.
Brasília – Cármen Lúcia manda senador explicar gasto de R$ 4 mil em posto de gasolina em um dia
Alexandre Giordano tem 15 dias para defesa; ministra atendeu a pedido da PGR sobre ‘gasto exorbitante’, feito na semana passada.
Justiça – PGR defende uso de câmeras corporais por policiais
Sugestão foi enviada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Justiça – A pedido da PGR, Toffoli autoriza inquérito contra senador Sergio Moro
Investigação vai apurar conduta do ex-juiz em delação premiada.
