Brasília – PGR pede inclusão de Bolsonaro em inquérito sobre ataques terroristas
PGR pede inclusão de Bolsonaro em inquérito sobre ataques terroristas
Brasil – Sancionadas leis que reajustam salário de servidores públicos, de ministros do STF e de outras autoridades
As leis foram aprovadas pelo Congresso no fim do ano passado
Justiça – PGR pede que STF suspenda parte de indulto natalino
Para Augusto Aras, decreto é inconstitucional
STF – Moraes nega pedido para anular decisão sobre buscas contra empresários
Segundo a vice-procuradora, não há indícios que provem a prática de crimes pelos empresários e para justificar as buscas
Justiça – PGR defende legalidade do perdão da pena de Daniel Silveira
No início do mês, AGU também se manifestou favorável ao decreto
Justiça – PGR pede arquivamento de inquérito contra presidente no caso Covaxin
Parecer argumenta que conduta de Bolsonaro não configura crime
Brasil – A pedido da PGR, ministro Alexandre de Moraes autoriza diligências para garantir a ordem pública no 7 de Setembro
Estão mandados de prisão preventiva e bloqueio de saques e contas de pessoas jurídicas apontadas como financiadoras das manifestações violentas e antidemocráticas
