Brasília – Senado não terá pressa em votar PEC que perdoa dívidas dos partidos, diz Pacheco
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Proposta de Emenda à Constituição foi aprovada na Câmara na quinta-feira (11) e prevê perdão de cerca de R$ 23 bi em dívidas.
Brasília – Pacheco confirma votação da reoneração da folha de pagamento nesta quarta
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Segundo Pacheco, o regime de transição contará em 2024 com um acréscimo de arrecadação do governo federal que não envolva aumento de tributos.
Brasília – Com pressão do Planalto, Pacheco deve levar PL dos jogos de azar direto ao plenário
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Presidente da CCJ, Davi Alcolumbre também tem trabalhado para que texto não passe pela Comissão de Assuntos Econômicos.
Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso
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Presidente do Senado diz que é contra a decisão do Supremo.
Brasília – Pacheco e Lula devem se reunir para debater desoneração da folha de pagamento
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Questão ganhou destaque após uma medida provisória relacionada ao tema ser devolvida pelo Senado ao Ministério da Fazenda.
Brasília – Lula envia projeto para flexibilizar liberação de recursos para o RS
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Proposta de decreto legislativo reconhece calamidade pública no estado.
Brasília – Congresso vai recorrer de suspensão da desoneração, e Pacheco cobra corte de gastos
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Presidente do Senado diz que premissa alegada pelo governo para pedir inconstitucionalidade da medida ‘não é verdadeira’.
Brasília – Haddad diz que governo cogita ir ao STF contra decisão de Pacheco que derrubou reoneração dos municípios
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Presidente do Senado deixou caducar trecho de medida provisória que retirava benefício fiscal para prefeituras com até 156.200 habitantes; ministro destacou que ideia ainda não foi submetida ao presidente.
Brasília – Pacheco cita separação dos Poderes e exclui reoneração dos municípios
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Em nota encaminhada à imprensa, Pacheco destacou que a discussão sobre o tema deve ser feita via projeto de lei, e não por medida provisória.
Brasília – Pacheco pretende reunir líderes para analisar MP da desoneração
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Presidente do Senado disse ter recebido MP com “estranheza”.