Brasília – Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
Senado aprovou PEC que limita decisões individuais no Supremo.
Brasília – Senado adia a votação da PEC que limita decisões individuais do STF para quarta-feira
Proposta restringe as possibilidades de ministros do STF e desembargadores tomarem decisões individuais, as chamadas decisões monocráticas.
Brasília – Senado aprova projeto que proíbe cobrança de imposto sindical sem autorização do trabalhador
Projeto de lei prevê que o empregado manifeste prévia e expressamente o desejo de contribuir com o sindicato da categoria.
Brasília – Senado adia votação da proposta de minirreforma eleitoral
Decisão inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024.
Brasília – Pacheco diz que limite de mandato de ministros do STF seria “bom para o país e para a Corte”
Atualmente, mandatos da Corte não têm limite de duração, e ministros só precisam deixar o cargo ao completar 75 anos de idade.
Brasília – Pacheco defende fim de reeleição para cargos do Executivo: ‘Fez bem ao Brasil?’
Presidente do Senado afirmou que assunto deveria ser apreciado pelo Congresso Nacional.
Brasília – Senado não vê minirreforma eleitoral como prioridade e votação não deve ser acelerada
Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já admitiu que projetos podem não ser votados em duas semanas; senadores alertam que ‘não há unanimidade’ sobre tramitação.
Brasília – Pacheco diz que Senado fará PEC para proibir posse e porte de drogas
A PEC é uma resposta do Congresso Nacional ao andamento de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha
Brasília – Todos precisam ceder para aprovar reforma tributária, defende Pacheco
Presidente do Senado fez palestra na FGV
Brasília – PEC da Reforma Tributária chega ao Senado
Aprovada em julho na Câmara, proposta será avaliada por senadores
