Brasília – Senado aprova seguro obrigatório para indenizar acidentes de trânsito
Proposta segue para sanção presidencial.
Economia – Votação do projeto que recria Dpvat fica para 7 de maio
Pedido de vista coletivo adiou votação.
Brasília – Congresso vai recorrer de suspensão da desoneração, e Pacheco cobra corte de gastos
Presidente do Senado diz que premissa alegada pelo governo para pedir inconstitucionalidade da medida ‘não é verdadeira’.
Brasília – Governo vê projeto para mudar placa do Mercosul como “aumento de custo”, dizem fontes
Projeto que tramita no Senado tenta retomar informações sobre estados e municípios na identificação de veículos.
Brasília – PEC do Quinquênio deve ser analisada no plenário do Senado nesta terça
A proposta de Emenda à Constituição estabelece um adicional por tempo de serviço para magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados públicos, delegados da Polícia Federal e outras carreiras.
Brasília – Comissão do Senado aprova isenção do imposto de renda para até dois salários mínimos
Texto ainda precisa ser aprovado no plenário antes de ir para sanção.
Economia – Comissão do Senado começa a analisar isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos
Pela proposta, ficam isentos os trabalhadores com rendimentos de até R$ 2.824; medida beneficia 15 milhões de pessoas.
SC – TSE suspende julgamento de pedido de cassação de Jorge Seif
Ainda não foram apresentados votos no caso; advogados e Ministério Público se manifestaram na sessão desta quarta.
Senado – Comissão aprova multa em dobro para condenado por corrupção
Projeto segue para outra comissão do Senado.
Brasília – Pacheco cita separação dos Poderes e exclui reoneração dos municípios
Em nota encaminhada à imprensa, Pacheco destacou que a discussão sobre o tema deve ser feita via projeto de lei, e não por medida provisória.
