Senado – Comissão aprova multa em dobro para condenado por corrupção
Projeto segue para outra comissão do Senado.
Brasília – Pacheco cita separação dos Poderes e exclui reoneração dos municípios
Em nota encaminhada à imprensa, Pacheco destacou que a discussão sobre o tema deve ser feita via projeto de lei, e não por medida provisória.
Brasília – Senado quer aprovar PEC da autonomia financeira do Banco Central até junho
Campos Neto esteve no Senado na semana passada e agora Armínio Fraga e Henrique Meirelles serão ouvidos.
Brasília – Relatório do Código Eleitoral no Senado exige quarentena para militar
Proposta foi apresentada pelo senador Marcelo Castro.
Brasília – CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
Texto segue para análise no plenário do Senado.
Brasília – Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleição
Mudança será por três emendas à Constituição.
Senado – Comissão aprova marco legal dos jogos eletrônicos
Texto segue para análise do plenário da Casa.
Brasília – Comissão aprova imunidade tributária para entidades religiosas
Benefício valerá também para partidos políticos e sindicatos.
Brasília – Comissão do Senado aprova permissão de pagamento de pedágio por Pix e cartão
Projeto prevê que novidade não traga aumento tarifário para os usuários; caso não haja recurso, matéria vai para a Câmara.
Brasília – Senado aprova urgência de PL que acaba com “saidinha” de presos
Texto deverá ser votado após o recesso de Carnaval.
