Brasília – Senado adia votação da proposta de minirreforma eleitoral
Decisão inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024.
Brasília – Pacheco diz que limite de mandato de ministros do STF seria “bom para o país e para a Corte”
Atualmente, mandatos da Corte não têm limite de duração, e ministros só precisam deixar o cargo ao completar 75 anos de idade.
Polêmica – Rejeitado pelo STF, marco temporal é aprovado no Senado; veja o que pode acontecer
Tese do marco temporal, aplicada a partir de 2017, prevê que só podem ser demarcadas terras ocupadas pelos indígenas no dia 5 de outubro de 1988.
Brasília – Pacheco defende fim de reeleição para cargos do Executivo: ‘Fez bem ao Brasil?’
Presidente do Senado afirmou que assunto deveria ser apreciado pelo Congresso Nacional.
Brasília – Senado tem quase 40 assinaturas para proposta de plebiscito sobre aborto
“Congresso está sendo atropelado”, diz líder da oposição.
Após reunião da bancada de parlamentares, PP se posiciona contra algumas bandeiras de Lula
A líder do Progressistas no Senado, ex-ministra Tereza Cristina, foi a responsável por organizar o documento e apresentar as propostas à Executiva Nacional.
Brasília – Senado não vê minirreforma eleitoral como prioridade e votação não deve ser acelerada
Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já admitiu que projetos podem não ser votados em duas semanas; senadores alertam que ‘não há unanimidade’ sobre tramitação.
Brasília – Pacheco diz que Senado fará PEC para proibir posse e porte de drogas
A PEC é uma resposta do Congresso Nacional ao andamento de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a descriminalização do porte de maconha
Brasília – Senado aprova voto que beneficia governo federal no Carf
Proposta vai para sanção do presidente
Brasília – Relator da reforma tributária diz que foram apresentadas 80 emendas ao texto
Sobre a votação, o relator afirmou que eles estão dentro do cronograma e que deve ocorrer até o fim de outubro.
