Brasília – Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleição
Mudança será por três emendas à Constituição.
Senado – Comissão aprova marco legal dos jogos eletrônicos
Texto segue para análise do plenário da Casa.
Brasília – Comissão aprova imunidade tributária para entidades religiosas
Benefício valerá também para partidos políticos e sindicatos.
Brasília – Comissão do Senado aprova permissão de pagamento de pedágio por Pix e cartão
Projeto prevê que novidade não traga aumento tarifário para os usuários; caso não haja recurso, matéria vai para a Câmara.
Brasília – Senado aprova urgência de PL que acaba com “saidinha” de presos
Texto deverá ser votado após o recesso de Carnaval.
Brasília – Para evitar STF, oposição cogita proposta para mudar foro privilegiado de parlamentares
Uma possibilidade é ressuscitar a PEC do fim do foro privilegiado, que está pronta para votação no plenário da Câmara.
Brasília – Cármen Lúcia manda senador explicar gasto de R$ 4 mil em posto de gasolina em um dia
Alexandre Giordano tem 15 dias para defesa; ministra atendeu a pedido da PGR sobre ‘gasto exorbitante’, feito na semana passada.
Brasília – Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024
Aliar essa demanda ao cenário dinâmico e desafiador do mundo profissional, sem redução salarial, deve ser uma das discussões a ser retomada pelo Senado em 2024.
Brasília – Projeto no Senado pede que 30% do auxílio-reclusão de presos fiquem com a vítima
Auxílio-reclusão é pago aos dependentes de um trabalhador de baixa renda enquanto ele estiver preso em regime fechado e não receber remuneração como empregado.
Brasília – Congresso Nacional aprova projeto da lei orçamentária para 2024
A matéria agora vai à sanção presidencial.
