Brasília – Lula é avisado que Senado vai analisar PEC dos Mandatos Fixos em 2024
Medida conta com apoio da maior parte dos líderes partidários, mas a avaliação é de que tempo de mandato para ministro da Suprema Corte deve ser alterado.
Brasília – Senado pode votar PEC dos Militares ainda em 2023
Texto tem consenso entre os líderes do Senado Federal.
Brasília – Senado aprova mudanças no registro de agrotóxicos
Texto agora vai para sanção presidencial.
Economia – Comissão do Senado aprova nomes para duas diretorias do Banco Central
Indicados ainda precisam de aprovação do plenário da Casa.
Brasília – Pacheco defende desoneração e promete pautar veto ainda neste ano
Projeto prorroga até 2027 a desoneração em 17 setores da economia.
Brasília – Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
Senado aprovou PEC que limita decisões individuais no Supremo.
Brasília – Comissão do Senado aprova taxação de fundos exclusivos
Medida faz parte da estratégia de aumentar arrecadação de impostos.
Brasília – Senado adia a votação da PEC que limita decisões individuais do STF para quarta-feira
Proposta restringe as possibilidades de ministros do STF e desembargadores tomarem decisões individuais, as chamadas decisões monocráticas.
Economia – Entenda as mudanças da reforma tributária no Senado
Proposta agora tem trava, mais exceções e aumento de fundo regional.
Brasília – Senado aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno
Relator acatou seis emendas durante discussão em plenário.
