Brasília – Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
Senado aprovou PEC que limita decisões individuais no Supremo.
Brasília – Comissão do Senado aprova taxação de fundos exclusivos
Medida faz parte da estratégia de aumentar arrecadação de impostos.
Brasília – Senado adia a votação da PEC que limita decisões individuais do STF para quarta-feira
Proposta restringe as possibilidades de ministros do STF e desembargadores tomarem decisões individuais, as chamadas decisões monocráticas.
Economia – Entenda as mudanças da reforma tributária no Senado
Proposta agora tem trava, mais exceções e aumento de fundo regional.
Brasília – Senado aprova texto-base da reforma tributária em primeiro turno
Relator acatou seis emendas durante discussão em plenário.
Eleições – Michelle Bolsonaro lidera disputa pelo Senado no Paraná
A disputa pode acontecer caso o atual senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tenha o seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR), que julga duas ações por irregularidades na sua campanha eleitoral.
Reforma tributária: relatório traz “trava” para aumento de imposto
Previsão é que comissão vote proposta no dia 7 de novembro.
Brasília – Senado aprova projeto que proíbe cobrança de imposto sindical sem autorização do trabalhador
Projeto de lei prevê que o empregado manifeste prévia e expressamente o desejo de contribuir com o sindicato da categoria.
Brasília – Senado adia votação da proposta de minirreforma eleitoral
Decisão inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024.
Brasília – Pacheco diz que limite de mandato de ministros do STF seria “bom para o país e para a Corte”
Atualmente, mandatos da Corte não têm limite de duração, e ministros só precisam deixar o cargo ao completar 75 anos de idade.
