Justiça – Fux determina que governo proíba uso de benefícios sociais em bets
Decisão tem caráter liminar, submetida ao plenário do STF.
Justiça – STF forma maioria para tornar réu deputado Gustavo Gayer
Queixa-crime está sob análise da Primeira Turma do Supremo.
Troca – Zanin é eleito presidente da Primeira Turma do STF no lugar de Moraes
Ministro ocupará o cargo por um ano; divisão da Suprema Corte em turmas é para desafogar o plenário.
Justiça – Barroso nega impedimento de Moraes para investigar ex-assessor no TSE
Pedido havia sido feito pela defesa de Eduardo Tagliaferro.
Justiça – STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda
STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda.
Brasília – Ala do STF e procuradores defendem saída de Moraes de relatoria sobre vazamentos de mensagens
Há incômodo em parte da corte com a exposição que o caso causou ao Supremo.
Justiça – Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas
CGU deve simplificar acesso às informações do Portal da Transparência.
Brasília – Governo aguarda reunião entre Poderes para negociar emendas “por etapas”
Almoço marcado para esta terça-feira (20) será a primeira tentativa de diálogo entre legislativo e judiciário sobre o tema após o plenário do STF manter a decisão de Dino.
Debate – PEC que limita decisões do Supremo começa a tramitar na Câmara
Depois de passar pela CCJ, proposta será analisada em plenário.
Brasília – Ação contra emendas impositivas quer devolver orçamento ao Executivo
Advogado diz que forma de pagamento viola a Constituição.
