Brasília – Por unanimidade, Primeira Turma do STF mantém prisão de Braga Netto
Braga Netto foi preso preventivamente em dezembro de 2024 pela Polícia Federal (PF).
Brasília – Moraes revoga restrições e Valdemar pode voltar a encontrar Bolsonaro
Ministro do STF autorizou que presidente do PL receba de volta o passaporte e possa sair do Brasil.
Brasília – Hugo Motta e STF tentam acordo para aumentar número de deputados
Corte decidiu que distribuição de vagas está defasada e precisa se adequar aos parâmetros do Censo 2022.
Justiça – Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte.
Brasília – Oposição apresenta manifesto e questiona isenção do STF sobre denúncia
Congressistas alegaram “perseguição” contra Jair Bolsonaro e defenderam o projeto da anistia; grupo criticou denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.
Brasília – Alcolumbre: decisões do STF devem ser respeitadas, mas sem cerceamento
De acordo com o senador, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário não são adversários.
Justiça – Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas
Recursos empenhados até 23 de dezembro poderão ser executados.
Brasília – Câmara responde STF e não apresenta atas solicitadas por Dino
Flávio Dino questiona emendas no valor de R$ 4,2 bilhões.
Brasília – Daniel Silveira voltou à prisão por ter descumprido horário no toque de recolher, diz Moraes
Silveira estava em condicional, mas agora cumprirá pena em Bangu 8.
Brasília – Dino suspende pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas e pede para PF investigar transferências
Ministro também determinou que o Executivo só poderá pagar os valores em 2025, caso os portais de transparência sejam adequados.
