Brasil – Supremo volta a julgar recurso sobre revisão da vida toda
Julgamento no plenário virtual deve ser finalizado na próxima sexta.
Brasília – Moraes ameaça prender Aldo Rebelo por desacato em depoimento no STF
Ex-ministro em governos Lula e Dilma é testemunha de defesa de Almir Garnier; ministro do STF o repreendeu no interrogatório.
Justiça – Por unanimidade, STF condena Carla Zambelli a 10 anos de prisão
Deputada é acusada de ordenar invasão do sistema do CNJ.
Brasília – Após reação de Hugo, Câmara avalia retomar PEC que limita poderes do STF
Proposta foi aprovada pela CCJ em outubro do ano passado e aguarda instalação de comissão especial.
Brasília – STF mantém ação contra Ramagem, mas acata exclusão de dois crimes
Por unanimidade, ministros entenderam que deputado pode responder somente pelos crimes cometidos antes da diplomação e derrubaram a suspensão para outros réus.
Brasília – Após PGR se manifestar, Moraes autoriza prisão domiciliar para o ex-presidente Collor
Mais cedo, a Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor do benefício.
Brasília – PF conclui que homem-bomba agiu sozinho em atentado contra STF
Conclusões foram encaminhadas ao Supremo; relatório fala em “extremismo político”.
Brasília – Por unanimidade, Primeira Turma do STF mantém prisão de Braga Netto
Braga Netto foi preso preventivamente em dezembro de 2024 pela Polícia Federal (PF).
Brasília – Moraes revoga restrições e Valdemar pode voltar a encontrar Bolsonaro
Ministro do STF autorizou que presidente do PL receba de volta o passaporte e possa sair do Brasil.
Brasília – Hugo Motta e STF tentam acordo para aumentar número de deputados
Corte decidiu que distribuição de vagas está defasada e precisa se adequar aos parâmetros do Censo 2022.
