Justiça – Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
Porte da droga continua como comportamento ilícito.
Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso
Presidente do Senado diz que é contra a decisão do Supremo.
Troca – Ministro André Mendonça toma posse como titular do TSE na próxima terça (25)
Após a solenidade, será realizada sessão plenária de julgamentos.
Justiça – Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes
Durante o julgamento, o advogado Luiz Felipe Cunha, representante de Moro, defendeu a rejeição da denúncia e disse que o parlamentar se retratou publicamente.
Justiça – Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família
Ministro manteve prisão de dois homens suspeitos de ameaças.
Justiça – Ministro do STF André Mendonça é eleito para o TSE
Ministro Alexandre de Moraes deixa a corte eleitoral em junho.
Justiça – Zanin se declara impedido de julgar recurso sobre inelegibilidade de Bolsonaro
Decisão do ministro será avaliada pela Primeira Turma do STF.
Brasília – Arthur Lira defende proposta para limitar ações no Supremo
Mudança exigiria aprovação de uma emenda constitucional no Congresso.
Brasília – STF nega aposentadoria especial ao ex-governador Requião
Requião foi governador do Paraná por três mandatos: entre 1991 e 1994, e de 2003 a 2010.
Brasília – “Na virada do século, não havia redes sociais; éramos felizes”, diz Moraes ao defender regulação
A ida do ministro do STF não estava prevista e foi comunicada a Pacheco minutos antes.
