Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé
Suprema Corte terminou nesta quarta o julgamento da questão.
Brasil – Agricultores temem perda de terras com fim do marco temporal indígena
Mudança na regra pode levar agricultores a perderem terras tituladas; STF decidiu pela inconstitucionalidade do tema na Corte nesta quinta-feira.
Justiça – Supremo mantém direitos políticos da ex-presidente Dilma
Maioria entendeu que não cabe ao STF desfazer votação do impeachment.
Brasília – Lula é aconselhado a escolher mulher para a Justiça se Dino for ao STF
A ideia seria tentar arrefecer críticas na própria esquerda sobre a baixa representação feminina na Suprema Corte.
Justiça – STF condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão
Maioria dos ministros condenou o acusado por cinco crimes.
Justiça – Rosa Weber libera descriminalização do aborto para julgamento
Interrupção da gravidez até a 12ª semana deixa de ser crime
Justiça – STF homologa acordo de delação premiada de Mauro Cid
Alexandre de Mores concedeu liberdade provisória ao militar
Polêmica – Moro rebate Toffoli e diz que corrupção nos governos do PT ‘foi real’
Moro ressaltou que ‘criminosos confessaram e mais de seis bilhões de reais foram recuperados para a Petrobras’ durante a Lava Jato
Justiça – STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss
Ministros apontaram ilegalidades processuais durante julgamento
Opinião – Lula defende voto secreto de ministros do STF
Presidente disse que quer acabar com ódio disseminado na política
