Brasil – Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias
A decisão atinge aposentados que entraram na Justiça para pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida.
Brasil – STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
No relatório, Moraes escreveu que o benefício é inconstitucional e fere o princípio da isonomia
Brasília – Lula se reúne pela primeira vez com ministros do STF após eleição
Presidente eleito diz que atuará para reconstruir a união no Brasil
Brasil – STF pede relatório sobre multas aplicadas nos bloqueios em rodovias
A decisão foi tomada na ação na qual o ministro determinou, na segunda-feira (31), o total desbloqueio das rodovias federais que registraram paralisações de caminhoneiros.
Educação – Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina
O tema é objeto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 81 e da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7187, ambas relatadas pelo ministro Gilmar Mendes
Brasil – Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia
A isenção de IR das pensões alimentícias decorrentes do direito da família já havia sido decidida em junho pelo plenário, por 8 votos a 3
Educação – Oferta de vagas em creches e na pré-escola é obrigatória, decide STF
Ao final do julgamento, o plenário decidiu aprovar uma tese que será aplicada aos casos semelhantes que tramitam na Justiça
Decretos – STF inicia julgamento de liminar que restringiu venda de armas
O julgamento está previsto para finalizar na terça-feira (20).
Justiça – Por 7 votos a 4, STF confirma suspensão do piso da enfermagem
Para Rosa Weber, as argumentações dos impactos financeiros informados pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) já foram avaliadas pelos parlamentares, durante a tramitação da matéria no Congresso Nacional.
STF – Maioria dos ministros vota para manter a suspensão de piso da enfermagem
Segundo um dos ministros, hospitais particulares estavam realizando demissões por antecipação
