Justiça – Ministro do STF suspende decisão do TSE que cassou deputado paranaense
Com a decisão, o mandato do parlamentar deverá ser reestabelecido
Região – Juíza eleitoral do Paraná é afastada após publicar críticas políticas e ofensas ao PT e a ministra do STF
Investigação foi aberta após reclamação protocolada no CNJ pelo PT.
Justiça – Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Silveira
Ação foi protocolada hoje, no STF, pelo partido Rede Sustentabilidade
Brasil – Presidente concede indulto a deputado federal Daniel Silveira
Parlamentar foi condenado pelo STF a oito anos de prisão
Justiça – Supremo condena deputado federal Daniel Silveira
Parlamentar foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão.
Justiça – Deputado cumpre decisão de ministro e coloca tornozeleira
Daniel Silveira compareceu à Superintendência da Polícia Federal
Justiça – Ministro do STF ordena que deputado Daniel Silveira volte a usar tornozeleira
Daniel Silveira foi proibido de participar evento público
Justiça – Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações
Alexandre de Moraes havia dado prazo de 24 horas ao aplicativo
Justiça – André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do STJ, e dois advogados com notório saber jurídico, nomeados pelo presidente da República.
Justiça – Supremo mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões
Por 9 votos a 2, maioria seguiu voto do ministro Nunes Marques
