STF – Moraes nega pedido para anular decisão sobre buscas contra empresários
Segundo a vice-procuradora, não há indícios que provem a prática de crimes pelos empresários e para justificar as buscas
Justiça – TRE-RJ barra candidatura de Daniel Silveira a senador
Um dia depois da condenação, Daniel da Silveira recebeu indulto por meio de decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro
Saúde – Piso salarial de enfermagem é suspenso por ministro Barroso, do STF; entenda
A norma institui piso salarial de 4.750 reais para os enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras
Justiça – STF nega pedido de mãe do menino para deixar presídio
A medida impetrada anteriormente no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi indeferida liminarmente
Política – STF retoma julgamento sobre nova Lei de Improbidade
A norma trata das punições a agentes nos casos em que provoquem danos aos cofres públicos
Política – STF mantém compensação a profissional de saúde incapacitado por covid
A legislação prevê que a compensação financeira seja paga ainda a quem prestou serviços de apoio em estabelecimentos de saúde, como de segurança, limpeza, copa, condução de ambulâncias e serviços administrativos.
Economia – Estados e DF acionam STF contra lei que limita cobrança de ICMS
A ação aberta pelos governadores pede liminar
Política – Presidente Bolsonaro critica decisão do STF que mantém cassação de deputado
Fernando Francischini foi cassado pelo TSE por divulgar fake news
Política – STF derruba decisão que devolveu mandato ao deputado Francischini
Ministro Nunes Marques havia suspendido decisão do TSE
Justiça – Ministro do STF suspende decisão do TSE que cassou deputado paranaense
Com a decisão, o mandato do parlamentar deverá ser reestabelecido
