Brasília – STF mantém ação contra Ramagem, mas acata exclusão de dois crimes
Por unanimidade, ministros entenderam que deputado pode responder somente pelos crimes cometidos antes da diplomação e derrubaram a suspensão para outros réus.
Brasília – Após PGR se manifestar, Moraes autoriza prisão domiciliar para o ex-presidente Collor
Mais cedo, a Procuradoria-Geral da República se manifestou a favor do benefício.
Brasília – PF conclui que homem-bomba agiu sozinho em atentado contra STF
Conclusões foram encaminhadas ao Supremo; relatório fala em “extremismo político”.
Brasília – Por unanimidade, Primeira Turma do STF mantém prisão de Braga Netto
Braga Netto foi preso preventivamente em dezembro de 2024 pela Polícia Federal (PF).
Brasília – Moraes revoga restrições e Valdemar pode voltar a encontrar Bolsonaro
Ministro do STF autorizou que presidente do PL receba de volta o passaporte e possa sair do Brasil.
Brasília – Hugo Motta e STF tentam acordo para aumentar número de deputados
Corte decidiu que distribuição de vagas está defasada e precisa se adequar aos parâmetros do Censo 2022.
Justiça – Por unanimidade, STF homologa liberação das emendas parlamentares
Decisão do ministro Flávio Dino foi referendada pelo plenário da Corte.
Brasília – Oposição apresenta manifesto e questiona isenção do STF sobre denúncia
Congressistas alegaram “perseguição” contra Jair Bolsonaro e defenderam o projeto da anistia; grupo criticou denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República.
Brasília – Alcolumbre: decisões do STF devem ser respeitadas, mas sem cerceamento
De acordo com o senador, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário não são adversários.
Justiça – Dino libera parte de emendas de comissão bloqueadas
Recursos empenhados até 23 de dezembro poderão ser executados.
