Justiça – Barroso diz que atuação do STF tem repercussão política, mas age sem partidarismo
Ministro voltou a elogiar a ida do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal.
Justiça – Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
De acordo com o ministro, as decisões não observaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
Brasília – Ministro Zanin será relator do recurso que pode reverter inelegibilidade de Bolsonaro
A defesa do ex-presidente afirma que a decisão pela inelegibilidade, com base na postura de Bolsonaro durante a reunião com os embaixadores, vai de encontro à liberdade de expressão, defendida pelo Supremo.
Justiça – Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal
Informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Brasil – Senado prepara nova ofensiva contra o Supremo para o início do ano
Líderes e pessoas próximas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmam que a PEC dos Mandatos deve abrir a pauta do ano que vem; retomada dos trabalhos é em fevereiro.
Justiça – Supremo abre inquérito para investigar Janones
Deputado é suspeito dos crimes de peculato e associação criminosa.
Polêmica – Michelle Bolsonaro critica indicação de Dino ao STF e foto com bíblia: “Não existe comunista cristão”
“Não podemos aceitar este tipo de gente no poder. Já imaginou o que este cara, chegando no STF, vai fazer com a gente?”, disse em evento do PL Mulher.
Brasília – Lula indica Flávio Dino para vaga no STF e Paulo Gonet para PGR
Indicações já foram encaminhadas ao Senado.
Brasília – “Poderia se elevar a idade mínima e fixar um mandato para os ministros do STF”, diz Pacheco
Para o presidente do Senado Federal, projeto é “positiva” para o Brasil e que outros países já adotam essa sistemática.
Brasília – Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto
Senado aprovou PEC que limita decisões individuais no Supremo.
