Justiça – Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas
CGU deve simplificar acesso às informações do Portal da Transparência.
Brasília – Governo aguarda reunião entre Poderes para negociar emendas “por etapas”
Almoço marcado para esta terça-feira (20) será a primeira tentativa de diálogo entre legislativo e judiciário sobre o tema após o plenário do STF manter a decisão de Dino.
Debate – PEC que limita decisões do Supremo começa a tramitar na Câmara
Depois de passar pela CCJ, proposta será analisada em plenário.
Brasília – Ação contra emendas impositivas quer devolver orçamento ao Executivo
Advogado diz que forma de pagamento viola a Constituição.
Brasília – Em reação ao STF, Câmara debate restringir liminares
Mobilização vem após Flávio Dino suspender a execução de emendas parlamentares.
Polêmica – PGR denuncia Nikolas ao STF por chamar Lula de “ladrão”
Procuradoria entendeu que deputado ofendeu a hora do presidente por declaração durante cúpula da ONU no ano passado.
Justiça – Supremo fixa 40g de maconha para diferenciar usuário de traficante
Porte da droga continua como comportamento ilícito.
Pacheco: decisão do STF sobre maconha invade competência do Congresso
Presidente do Senado diz que é contra a decisão do Supremo.
Troca – Ministro André Mendonça toma posse como titular do TSE na próxima terça (25)
Após a solenidade, será realizada sessão plenária de julgamentos.
Justiça – Moro vira réu no Supremo por calúnia contra Gilmar Mendes
Durante o julgamento, o advogado Luiz Felipe Cunha, representante de Moro, defendeu a rejeição da denúncia e disse que o parlamentar se retratou publicamente.
