Brasil – STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra
Julgamento foi concluído na sexta-feira em plenário virtual
Economia – Ministro Fux permite volta da cobrança do ICMS sobre tarifas de energia elétrica
Na prática, a decisão, que ainda será analisada pelos demais ministros do STF, permite que os estados voltem a cobrar as tarifas correspondentes aos custos de transmissão e distribuição
Brasil – PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o TSE a disponibilizar os dados dos investigados
Política – Gilmar Mendes abre inquérito contra Carla Zambelli
Caso a denúncia seja aceita, Zambelli passará a condição de ré e irá responder ação penal
Política – Moraes nega suspensão da posse de 11 deputados eleitos
Em parecer enviado ontem ao Supremo, a Procuradoria-Geral da República (PGR) opinou contra a suspensão da posse
Brasil – Ministro diz que informará sobre yanomamis a organismos internacionais
Na avaliação do ministro, os fatos podem levar à condenação internacional do país
Brasil – PGR denuncia mais 54 investigados por atos golpistas de 8 de janeiro
Eles estão presos no sistema penitenciário do Distrito Federal
Brasil – Justiça mantém prisão de 942 investigados por atos golpistas
Ao manter as prisões, Moraes entendeu que a medida é necessária para garantir a ordem pública e a efetividade das investigações
DF – Moraes mantém prisão de mais 386 investigados por atos golpistas
O ministro também decidiu colocar 115 investigados em liberdade, mediante a adoção de medidas cautelares
Brasília – Anderson Torres deve ficar preso em batalhão da PM do DF até nova decisão do STF
Em nota, a Polícia Federal informou que as investigações envolvendo o ex-ministro seguem em sigilo.
