Justiça – STJ decide que Robinho deve cumprir pena no Brasil por estupro cometido na Itália
Ministros analisaram pedido da Justiça italiana para transferência e não a inocência ou culpa dele; cumprimento será imediato.
Cascavel – Mãe se arrepende de entregar recém-nascido à adoção e consegue no STJ direito de reaver o filho
A mulher havia feito a entrega, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), que escabele que, em caso de arrependimento dentro de dez dias, após audiência, é possível reaver a guarda.
1 Bilhão – Justiça define futuro da herança de Gugu
A partilha da herança de Gugu Liberato deixou a família dividida
Política – STJ libera ação que multa Deltan Dallagnol em R$ 3 milhões
Justiça decidiu manter a condenação de Dallagnol em processo que pede o ressarcimento de valores gastos durante a Operação Lava Jato
RS – STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri da Boate Kiss
A data foi marcada pelo relator do processo
Justiça – STJ nega habeas corpus a acusado de planejar sequestro de Moro
Presidente do tribunal alegou motivos processuais para manter prisão
RJ – Caso Henry: STJ confirma soltura de Monique e prisão de Dr. Jairinho
Ambos são acusados pela morte de Henry Borel, filho de Monique, de 4 anos.
Justiça – Seguro-viagem não é obrigado a pagar tratamento no Brasil
Os cinco ministros que compõem a turma julgaram o caso de uma consumidora que quebrou o punho numa queda no metrô de Paris um dia antes do retorno ao Brasil
Política – STJ mantém condenação do ex-ministro José Dirceu a 27 anos de prisão
Pena foi reduzida de 27 anos e quatro meses para 27 anos e um mês em regime inicial fechado
STJ: vazar conversas de WhatsApp gera dever de indenizar
Indenização se aplica quando há divulgação sem consentimento
