Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça
Medida valerá para os dois turnos.
Eleições 2024 – TSE recebe mais de 43 mil denúncias de propaganda irregular
Segundo o advogado, as regras têm como objetivo garantir isonomia entre os candidatos.
Justiça – TSE recebe lista de 9,7 mil pessoas com contas irregulares
Candidatos citados não poderão concorrer às eleições deste ano.
Polêmica – Após Maduro questionar sistema eleitoral, TSE diz que urna é totalmente auditável
O ditador venezuelano afirmou, sem provas, que os resultados das urnas eletrônicas do Brasil não são auditados.
Eleições – Sistema DivulgaCandContas do TSE é atualizado para as Eleições 2024
Plataforma que reúne informações consolidadas sobre candidaturas e contas eleitorais será abastecida com dados da campanha deste ano.
Prefeitos itinerantes: TSE reafirma proibição de terceiro mandato
O Colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Ramos Tavares, que respondeu negativamente à primeira consulta e afirmativamente às outras duas.
Troca – Ministro André Mendonça toma posse como titular do TSE na próxima terça (25)
Após a solenidade, será realizada sessão plenária de julgamentos.
Justiça – Moraes se despede da presidência do TSE após dois anos no cargo
No dia 3 de junho, ministra Cármen Lúcia toma posse como presidente.
SC – Absolvição de Moro reforça confiança em resultado favorável para Seif no TSE
Resultado indica que a Corte Eleitoral adotou um julgamento técnico que deverá ser repetido no caso de Seif, segundo aliados do senador de Santa Catarina.
Justiça – Por unanimidade, TSE rejeita recursos pela cassação de Moro
Senador mantém seu mandato; tribunal se reuniu nesta terça-feira (21) para analisar a questão.