Brasília – Deltan Dallagnol é cassado por unanimidade pelo TSE
Em seu voto, o relator, o ministro do TSE Benedito Gonçalves, invocou a teoria de fraude a lei para justificar seu parecer
Eleitor: multas com a Justiça Eleitoral podem ser pagas pela internet
O serviço pode ser acessado a qualquer hora
Justiça – Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor
Documento pode ser emitido, mas voto facultativo só é permitido aos 16
Justiça – TSE dá início à produção de novas urnas eletrônicas
Serão fabricados 220 mil aparelhos para as eleições de 2024
Justiça – TSE cassa prefeito em Santa Catarina e torna Hang inelegível
Empresário é punido por abuso de poder econômico em campanha
Brasil – Corregedor do TSE nega pedido de Bolsonaro e mantém minuta em ação
No pedido para desconsideração da minuta, a defesa de Jair Bolsonaro e de Braga Netto, argumentou que o documento não traz fato relevante
Brasil – Ministro do TSE aceita abertura de ação eleitoral contra Bolsonaro
Ao analisar a petição inicial, o ministro entende que existem indícios suficientes para autorizar a abertura do processo
Justiça – Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL
Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé
Justiça – TSE aprova contas da campanha de Lula e Alckmin
Números têm que ser aprovados antes da diplomação dos eleitos
Eleições 2022 – TSE marca diplomação de Lula e Alckmin para 12 de dezembro
De acordo com o tribunal, a cerimônia seguirá recomendações sanitárias, como uso de máscara de proteção facial e distanciamento social.
