A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A análise, realizada em sessão virtual extraordinária, confirmou por unanimidade a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que havia convertido a prisão domiciliar em preventiva após constatar violação de medidas impostas pela Corte.
Segundo o relator, Bolsonaro teria agido de forma consciente ao tentar danificar a tornozeleira eletrônica e ao estimular mobilizações de apoiadores, o que elevaria o risco de fuga e de interferência na aplicação da lei. A defesa alegou que a violação do equipamento teria ocorrido por “confusão mental” causada pelo uso de medicamentos, argumento rejeitado pelos ministros.
Com o placar unânime, a prisão preventiva permanece válida por tempo indeterminado, até nova deliberação judicial.
A decisão reforça o entendimento do Supremo de que o descumprimento de medidas cautelares pode justificar medidas mais rigorosas, especialmente em casos de grande repercussão e impacto institucional.
A defesa deve recorrer, enquanto o cenário político e jurídico segue marcado por debates intensos sobre liberdades individuais, segurança institucional e os próximos passos do processo.
Redação Portal Guaíra
