O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na quarta-feira (1º) manter a prisão preventiva de Anderson Torres. A decisão ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar pedindo a manutenção da detenção.
A defesa de Torres havia solicitado a revogação da prisão para o STF. Então, Moraes solicitou manifestação da PGR, que afirmou não ver motivos para a soltura e que a medida visa proteger o andamento do processo.
Segundo a procuradoria, a minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro e ex-secretário de segurança pública do Distrito Federal estava “muito bem guardada”.
Na decisão desta quarta, o magistrado ressaltou esse entendimento, dizendo que “a omissão e conivência de diversas autoridades da área de segurança ficaram demonstradas”.
Isso estaria demonstrado, ainda de acordo com Moraes, na ausência do policiamento necessário, autorização para que mais de 100 ônibus ingressassem livremente em Brasília, sem acompanhamento policial e total inércia no encerramento de acampamento em frente ao quartel-general do Exército.
“Os fatos demonstram uma possível organização criminosa, que tinha como fim desestabilizar as instituições republicanas, principalmente as que pudessem se contrapor a atos ilegais ou inconstitucionais, como o Congresso e o Supremo”, destaca a decisão.
Além disso, há diligências pendentes pela Polícia Federal dizendo respeito especificamente ao ex-ministro, segundo Moraes. Ele pontuou que a minuta do golpe ainda precisa ser periciada.
Outro ponto ressaltado no documento é o entendimento do Ministério Público de que Anderson Torres foi avisado antes da invasão contra as sedes dos Três Poderes, mas não agiu.
Minuta do golpe
Segundo a procuradoria, a minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro e ex-secretário de segurança pública do Distrito Federal estava “muito bem guardada em uma pasta do governo federal e junto a outros itens de especial singularidade, como fotos de família e imagem religiosa”, não se tratando de algo que seria jogado fora, como alega o acusado.
“Ao contrário do que o investigado já tentou justificar, não se trata de documento que seria jogado fora, estando, ao revés, muito bem guardado em uma pasta do governo federal e junto a outros itens de especial singularidade, como fotos de família e imagem religiosa”, pontua a PGR.
Na decisão desta quarta, Moraes trouxe explicação do órgão quanto essa minuta: “No que diz respeito especificamente à ‘Minuta de Decreto’, a Procuradoria-Geral da República ressaltou a probabilidade de que, em liberdade, Anderson Gustavo Torres coloque em risco o prosseguimento das investigações, a colheita de provas e, por conseguinte, a persecução penal”, observa o documento.
Portal Guaíra com informações da CNN
