Brasília – Lira quer avançar com proposta que amplia idade mínima de ministros do STF

O colégio de líderes da Câmara dos Deputados deve retomar o debate sobre o aumento da idade mínima para ingresso de ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Atualmente, a idade mínima é de 35 anos. A ideia é elevar para 60 ou 65 anos. Além disso, o texto prevê prazo máximo para aposentadoria: 75 anos.

Segundo apurou a CNN, o assunto entra no bojo de pautas que devem ganhar apoio de Lira nos próximos dias como recado ao STF.

Parlamentares dizem que a cúpula da Câmara agirá para deixar claro que não aceitará interferência no STF.

Lira, no entanto, tem resistência à PEC que limita mandato dos ministros.

A proposta tem apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que defende mandatos fixos de ministros do Supremo, sem direito a recondução.

Mas haveria consenso entre os deputados de que o texto não deve passar.

Aliados de Lira, inclusive, afirmam que o presidente do Congresso Nacional já foi comunicado sobre isso.

Portal Guaíra com informações da CNN

Acesso Restrito

O primeiro passo é identificar-se como um usuário legítimo que tem permissão para acessar o painel. Isso geralmente envolve inserir um nome de usuário e uma senha.

Brasília – Lira quer avançar com proposta que amplia idade mínima de ministros do STF

Presidente da Câmara, no entanto, tem resistência à PEC que limita mandato dos magistrados.