Pacote de cortes e de reforma da renda anunciados, agora é com o Congresso. Os textos ainda não foram encaminhados, mas os acordos para garantir a rapidez na aprovação já foram feitos.
Na Câmara esforço concentrado. E, no Senado, prioridade total. Isso porque as mudanças ainda precisam ser incluídas na proposta orçamentária. Foi o que disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“O nosso compromisso no Senado é que, tão logo a Câmara dos Deputados aprecie a proposta de emenda à Constituição e o projeto de lei complementar, o Senado submeta diretamente ao plenário para que possa ser ratificado em revisão aquilo que a Câmara fizer em relação a esse pacote. Então esse compromisso foi feito com o ministro Fernando Haddad, com o ministro Padilha, com o próprio presidente Lula ontem, do nosso engajamento para que até o final do ano, antes do recesso, possamos ver apreciadas essas medidas da equipe econômica.”
No caso da reforma da renda, previsão de votação no ano que vem, período considerado favorável por Fernando Haddad.
“É só um imposto federal, ela é neutra do ponto de vista fiscal, não aumenta, nem diminui a arrecadação. É por projeto de lei, não exige emenda constitucional. Então nós entendemos que ela pode tramitar o ano que vem, que é um ano que está com uma agenda legislativa mais leve e não é ano eleitoral.”
A tramitação da proposta de emenda à constituição e do projeto de lei vai começar pela Câmara. Para dar agilidade, o texto deverá ser anexado a outros que já estão com a análise mais avançada. E ao ser questionado sobre o clima no Congresso para aprovação, Haddad disse que sentiu muita receptividade por parte dos parlamentares.
Portal Guaíra com informações da EBC
