Texto pede indiciamento do ex-ministro do GSI Gonçalves Dias por falso testemunho; ele disse que não teve acesso a relatórios da Abin em seu depoimento à comissão.
No caso de mortos em ações policiais, a doação seria compulsória, sem a necessidade da permissão de nenhum parente.
Possibilidade chegou a ser aventada pela gestão petista, mas foi descartada pelo presidente.
A líder do Progressistas no Senado, ex-ministra Tereza Cristina, foi a responsável por organizar o documento e apresentar as propostas à Executiva Nacional.
Ideia de separar os dois ministérios foi apresentada ainda durante a transição e contou com forte apoio do PT, mas foi engavetada pelo ministro escolhido por Lula.
Expectativa é que o Supremo Tribunal Federal também retome o julgamento do Marco Temporal das Terras Indígenas, após pedido de vista do ministro André Mendonça.
A ideia seria tentar arrefecer críticas na própria esquerda sobre a baixa representação feminina na Suprema Corte.
Presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já admitiu que projetos podem não ser votados em duas semanas; senadores alertam que ‘não há unanimidade’ sobre tramitação.
Ex-presidente fez uma série de postagens na manhã de sábado (16) afirmando que atual governo está “inchando a máquina pública”.
Conselho identificou também falta de cautela, de transparência e de prudência de juízes e desembargadores
O primeiro passo é identificar-se como um usuário legítimo que tem permissão para acessar o painel. Isso geralmente envolve inserir um nome de usuário e uma senha.
