Justiça – Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal
Informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Brasília – Congresso derruba vetos de Lula ao marco temporal
Vetos dados aos dispositivos 1 a 20, 23 a 40, 44, 46 e 47 foram rejeitados pelas Casas Legislativas; vetos dados aos dispositivos 21, 22, 41 a 43 e 45 foram mantidos
Brasília – Lula veta tese do marco temporal em lei aprovada pelo Congresso
Trechos do PL considerados constitucionais pelo governo foram mantidos.
Brasília – Ministério dos Povos Indígenas está confiante em veto de Lula ao marco temporal, dizem fontes
Segundo interlocutores da ministra Sonia Guajajara, a sinalização que o ministério recebeu é que o presidente vai manter o que foi definido pelo STF.
Marco temporal: Lula tem compromisso com povos indígenas, diz Padilha
Texto está na mesa para sanção do presidente da República.
Brasília – Lula tem até dia 20 para decidir se veta ou não texto do marco temporal aprovado pelo Congresso
A medida, que foi reconhecida como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, pôs áreas do governo em lados opostos.
Marco temporal: Justiça determina multa para indígenas que invadiram fazenda de soja no Paraná
Cerca de 300 indígenas da etnia Kaingang ocuparam a fazenda; Justiça determina multa de R$ 1 mil por dia para cada invasor.
Polêmica – Rejeitado pelo STF, marco temporal é aprovado no Senado; veja o que pode acontecer
Tese do marco temporal, aplicada a partir de 2017, prevê que só podem ser demarcadas terras ocupadas pelos indígenas no dia 5 de outubro de 1988.
Fim do marco temporal: STF define indenização para ocupantes de boa-fé
Suprema Corte terminou nesta quarta o julgamento da questão.
Brasil – Agricultores temem perda de terras com fim do marco temporal indígena
Mudança na regra pode levar agricultores a perderem terras tituladas; STF decidiu pela inconstitucionalidade do tema na Corte nesta quinta-feira.
