Brasília – Projeto no Senado pede que 30% do auxílio-reclusão de presos fiquem com a vítima
Auxílio-reclusão é pago aos dependentes de um trabalhador de baixa renda enquanto ele estiver preso em regime fechado e não receber remuneração como empregado.
Brasília – Congresso Nacional aprova projeto da lei orçamentária para 2024
A matéria agora vai à sanção presidencial.
Pauta – Pacheco fala em fim da reeleição como prioridade em 2024
“O fim da reeleição é algo que é um desejo muito forte dos senadores”, disse, enfatizando que a nova regra não valerá para os atuais mandatários.
Brasília – Criação do Ministério do Empreendedorismo é aprovada pelo Senado
Pasta foi criada em setembro após desmembramento do MDIC.
Brasília – PP, União Brasil e Republicanos voltam a discutir super-federação
Juntos, os partidos somariam uma super-aliança com 150 deputados e 17 senadores.
Brasil – Senado prepara nova ofensiva contra o Supremo para o início do ano
Líderes e pessoas próximas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmam que a PEC dos Mandatos deve abrir a pauta do ano que vem; retomada dos trabalhos é em fevereiro.
Brasília – Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
Em votação no plenário, ele recebeu 47 votos favoráveis.
Brasília – Lula é avisado que Senado vai analisar PEC dos Mandatos Fixos em 2024
Medida conta com apoio da maior parte dos líderes partidários, mas a avaliação é de que tempo de mandato para ministro da Suprema Corte deve ser alterado.
Brasília – Senado pode votar PEC dos Militares ainda em 2023
Texto tem consenso entre os líderes do Senado Federal.
Brasília – Senado aprova mudanças no registro de agrotóxicos
Texto agora vai para sanção presidencial.