Brasília – PEC do Quinquênio deve ser analisada no plenário do Senado nesta terça
A proposta de Emenda à Constituição estabelece um adicional por tempo de serviço para magistrados, integrantes do Ministério Público, advogados públicos, delegados da Polícia Federal e outras carreiras.
Brasília – Comissão do Senado aprova isenção do imposto de renda para até dois salários mínimos
Texto ainda precisa ser aprovado no plenário antes de ir para sanção.
Economia – Comissão do Senado começa a analisar isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos
Pela proposta, ficam isentos os trabalhadores com rendimentos de até R$ 2.824; medida beneficia 15 milhões de pessoas.
SC – TSE suspende julgamento de pedido de cassação de Jorge Seif
Ainda não foram apresentados votos no caso; advogados e Ministério Público se manifestaram na sessão desta quarta.
Senado – Comissão aprova multa em dobro para condenado por corrupção
Projeto segue para outra comissão do Senado.
Brasília – Pacheco cita separação dos Poderes e exclui reoneração dos municípios
Em nota encaminhada à imprensa, Pacheco destacou que a discussão sobre o tema deve ser feita via projeto de lei, e não por medida provisória.
Brasília – Senado quer aprovar PEC da autonomia financeira do Banco Central até junho
Campos Neto esteve no Senado na semana passada e agora Armínio Fraga e Henrique Meirelles serão ouvidos.
Brasília – Relatório do Código Eleitoral no Senado exige quarentena para militar
Proposta foi apresentada pelo senador Marcelo Castro.
Brasília – CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
Texto segue para análise no plenário do Senado.
Brasília – Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleição
Mudança será por três emendas à Constituição.
