Brasília – Para evitar STF, oposição cogita proposta para mudar foro privilegiado de parlamentares
Uma possibilidade é ressuscitar a PEC do fim do foro privilegiado, que está pronta para votação no plenário da Câmara.
Brasília – Cármen Lúcia manda senador explicar gasto de R$ 4 mil em posto de gasolina em um dia
Alexandre Giordano tem 15 dias para defesa; ministra atendeu a pedido da PGR sobre ‘gasto exorbitante’, feito na semana passada.
Brasília – Redução da jornada de trabalho deve voltar à pauta do Senado em 2024
Aliar essa demanda ao cenário dinâmico e desafiador do mundo profissional, sem redução salarial, deve ser uma das discussões a ser retomada pelo Senado em 2024.
Brasília – Projeto no Senado pede que 30% do auxílio-reclusão de presos fiquem com a vítima
Auxílio-reclusão é pago aos dependentes de um trabalhador de baixa renda enquanto ele estiver preso em regime fechado e não receber remuneração como empregado.
Brasília – Congresso Nacional aprova projeto da lei orçamentária para 2024
A matéria agora vai à sanção presidencial.
Pauta – Pacheco fala em fim da reeleição como prioridade em 2024
“O fim da reeleição é algo que é um desejo muito forte dos senadores”, disse, enfatizando que a nova regra não valerá para os atuais mandatários.
Brasília – Criação do Ministério do Empreendedorismo é aprovada pelo Senado
Pasta foi criada em setembro após desmembramento do MDIC.
Brasília – PP, União Brasil e Republicanos voltam a discutir super-federação
Juntos, os partidos somariam uma super-aliança com 150 deputados e 17 senadores.
Brasil – Senado prepara nova ofensiva contra o Supremo para o início do ano
Líderes e pessoas próximas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmam que a PEC dos Mandatos deve abrir a pauta do ano que vem; retomada dos trabalhos é em fevereiro.
Brasília – Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF
Em votação no plenário, ele recebeu 47 votos favoráveis.
