Justiça – Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto
Presidente nacional do PL deverá cumprir medidas cautelares.
Brasília – No STF, Lula defende regulação das redes sociais no país
Presidente propõe criminalizar quem incita violência e as empresas.
Brasília – Para evitar STF, oposição cogita proposta para mudar foro privilegiado de parlamentares
Uma possibilidade é ressuscitar a PEC do fim do foro privilegiado, que está pronta para votação no plenário da Câmara.
Brasília – Oposição decide manter Carlos Jordy na liderança do grupo da Câmara
Parlamentares se reuniram para discutir respostas ao STF depois de operação da PF contra deputado do PL.
Justiça – Barroso diz que atuação do STF tem repercussão política, mas age sem partidarismo
Ministro voltou a elogiar a ida do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal.
Justiça – Fachin suspende decisões que impediam demarcação de terra indígena
De acordo com o ministro, as decisões não observaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas.
Brasília – Ministro Zanin será relator do recurso que pode reverter inelegibilidade de Bolsonaro
A defesa do ex-presidente afirma que a decisão pela inelegibilidade, com base na postura de Bolsonaro durante a reunião com os embaixadores, vai de encontro à liberdade de expressão, defendida pelo Supremo.
Justiça – Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal
Informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara.
Brasil – Senado prepara nova ofensiva contra o Supremo para o início do ano
Líderes e pessoas próximas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), afirmam que a PEC dos Mandatos deve abrir a pauta do ano que vem; retomada dos trabalhos é em fevereiro.
Justiça – Supremo abre inquérito para investigar Janones
Deputado é suspeito dos crimes de peculato e associação criminosa.
